quinta-feira, 19 de março de 2020

Paradoxos da Liberdade Senhores e Servos A Grande Emancipação Fome na Europa Thomas Malthus




A GRANDE EMANCIPAÇÃO:

Rússia: De 1826 a 1840: Foram verificadas 2 mil agitações camponesas.
Rússia: De 1857 a 1861: Tropas requisitadas em 903 ocasiões diferentes para debelar revoltas camponesas.

"A primeira coisa a fazer é emancipar os servos pois este é o nó que ata todas as coisa más na Rússia." (Mikhail Gorchakov)
(página 144)

FORMAS PELAS QUAIS OS SERVOS DEMONSTRAVAM SEU DESCONTENTAMENTO:

Havia revoltas violentas. Faziam um serviço com má vontade. Havia lentidão na execução do serviço. Servos entregavam ao Senhor animais decrépitos para o trabalho na terra deste. Havia fugas constantes. Entrega de alimentos de baixa qualidade.
A Servidão obstava o desenvolvimento da agricultura. 

"O sistema de campo aberto em que grandes campos eram divididos em faixas, cada uma cultivada por uma família de servos, dificultava a economia de escala pela consolidação das terras."
(página 144)

1856: Tratado de Paris: Fim da Guerra da Crimeia (1854/55), travada entre Grã-Bretanha, França, Rússia, Império Otomano. A Grã-Bretanha aproveitou esse tratado por exigir o fim da servidão nos Principados do Danúbio (Valáquia e Moldávia)
1850: Prússia: Lei pôs fim aos últimos vestígios da servidão no reino prussiano.
Ao acabar com a servidão, o Estado negociava compensação com os senhores, que se viam, de uma hora para outra, sem as rendas e sem o trabalho gratuito de seus servos. Ao servo concedia-se liberdade. Eram declarados homens livres. 

SERVO LIVRE. CÁLCULO PARA COMPENSAR O SEU ANTIGO PROPRIETÁRIO:

Exemplo de cálculo para se chegar ao valor devido pela perda se sua propriedade (seu servo). O valor da compensação devido ao Senhor era calculado da seguinte forma: "na monarquia habsburgo o valor do trabalho servil foi definido em um terço do valor do trabalho assalariado; uma indicação do pouco esforço que se pensava que os servos dedicavam ao seu trabalho."
(página 147)

VENCEDORES E VENCIDOS:

Os senhores perderam o poder judicial (tribunais senhoriais) sobre os seus camponeses; agora esse poder foi atribuído ao conselho de aldeões ou aos tribunais locais.
De forma geral, os LATIFUNDIÁRIOS se deram bem, principalmente aqueles que produziam cereais em grande quantidade. E com a compensação que receberam em razão da emancipação dos servos, aumentaram suas propriedades, adquirindo pequenas áreas de pequenos agricultores empobrecidos. Na Áustria e na Boêmia, os latifundiários investiram no cultivo da Beterraba, pois não podiam competir com os cereais da Hungria.
No campesinato, alguns camponeses se saíram bem, porque encontravam mercado para a sua produção. Outros quebraram a cara e tiveram que pedir trabalho para seus antigos senhores. Outros camponeses conseguiram apenas subsistir em suas pequenas propriedades. Camponeses faliam em razão das dívidas contraídas na compensação de seu senhor, no pagamento de impostos, etc.
O camponês falido tinha que vender a sua terra. 

"Na Prússia, a leste do Elba, cerca de 7 mil grandes propriedades e mais de 14 mil pequenas terras foram compradas pelos latifundiários entre 1816 e 1859, estimulando a criação de um proletariado rural sem terra."
(página 152)

A agricultura integrava-se ao capitalismo. Cada vez mais, o camponês, que tinha sido emancipado e que depois tinha perdido a sua terra por dívidas ou por dela não poder tirar nem o suficiente para a sua subsistência, só tinha a sua força de trabalho para vender.
E para piorar, os trabalhadores agrícolas não gozavam dos mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, que naquela época já eram poucos. Na Prússia havia a permissão para o uso de castigos corporais nos trabalhadores agrícolas.

REVOLTAS CAMPONESAS:

Rússia:

Camponeses russos, indignados com as compensações (quantia paga aos senhores pela libertação dos servos) devidas aos seus antigos senhores, diziam em tom de galhofa:

"somos (camponeses) deles (senhores), mas a terra é nossa"
(página 153)

Na Rússia ainda era verificado, nas zonas mais férteis, o aumento do número de famílias sem que fosse acompanhado pelo aumento da quantidade de terra.

"Nem as galinhas tinham sítio para se empoleirar."
(página 154)

E para piorar, após a emancipação, os camponeses foram proibidos de entrar nos prados e nas florestas dos senhores. Verificou-se nessa altura, por causa dessa proibição, o aumento dos casos de furtos de madeira.
1905: No Oceano Pacífico, Rússia perde guerra para o Japão. A insatisfação popular que estava reprimida, explode com a notícia da derrota. Greves, protestos, comícios. No Volga e na Ucrânia (terras férteis) os camponeses invadiam e saqueavam as casas senhoriais. A revolta durou até 1907. O governo acabou com a revolta, usando concessões e repressão. Uma das concessões foi o fim do pagamento pelas emancipações. O governo russo ainda buscou flexibilizar a compra e a venda de terras fora das comunas camponesas, onde o cultivo da terra era coletivo (método coletivo de exploração da terra). Essa medida flexibilizadora deu origem à figura do Kulak.

Romênia:

"a miséria em que vive a maioria do campesinato romeno está para além de qualquer descrição."
(página 156)

Estado romeno e latifundiários estavam conluiados contra os camponeses.

"As terras dos camponeses eram geralmente muito pequenas."
(página 156)

Em 1907 ocorreu a última grande revolta camponesa (jacquerie) justamente na Romênia (Moldávia e Valáquia). A repressão do governo foi brutal (torturas, prisões, mortes). 11 mil pessoas morreram.

HISTÓRIA DA SERVIDÃO EM OUTROS PAÍSES:

Portugal:

A servidão deixou de ser adotada na idade média, mas os senhores de Terra ainda mantinham direitos e privilégios senhoriais. Os camponeses tinham que pagar tributos aos latifundiários (pagamento em vinho, pão e fruta). Em 1846 houve reformas liberais, com a privatização das terras comuns. Os camponeses rendeiros tinham uma vida de dificuldades. Essas reformas desencadearam uma revolta camponesa. A revolta foi esmagada com a ajuda dos britânicos.
Em meados dos anos 30 do século XIX, a Igreja possuía 6.000 terras e monopólios de moinhos, lagares de azeite e celeiros.

Espanha:

O fim das obrigações feudais na década de 30 do século XIX deu mais poder aos latifundiários que trabalhavam com parceria rural. A parceria rural era um contrato por meio do qual o dono da terra deixava uma família trabalhando nela. O pagamento era feito na forma de uma parte da produção. Houve na Espanha sublevações com a participação de camponeses (1822/1823 e 1827)
Primeira Guerra Carlista (1832/1839): Carlos protestava contra seu irmão Fernando, que fez de sua filha, Isabel (Isabel II), rainha da Espanha. O descontentamento dos camponeses embarcou nesse conflito. Houve ainda mais duas revoltas carlistas, em 1847 e 1872/1876.

"O carlismo visava, acima de tudo, a revogação das reformas agrárias dos liberais."
(página 160)

No sul da Espanha, a rivalidade entre latifundiários e camponeses miseráveis deu espaço para a entrada de ideias anarquistas. O Estado só causava problemas aos camponeses. Havia o serviço militar, havia o apoio do Estado aos latifundiários, havia os impostos. O Estado tinha que ser eliminado e, com ele, todo o peso suportado pelos camponeses. Na década de 60 do século XIX havia no sul da Espanha banditismo, roubo de colheitas, incêndios. 95 rebeldes foram executados na repressão estatal.

Itália:

Também havia contratos de parceria rural entre camponeses e donos de terras. Na Toscana, as famílias camponesas conseguiam somente subsistir com seu trabalho. Os donos de Terras ainda exerciam outros controles sobre os meeiros: com quem podiam casar, por exemplo; supervisionavam a conduta moral, etc. Poderia haver quebra de contrato se o meeiro deixasse a propriedade sem autorização do dona da terra.

"Podiam ser despedidos ou expulsos apenas por desobedecerem às ordens do proprietário."
(página 161)

"A parte da colheita a que o meeiro tinha direito servia para a subsistência da sua família."
(página 161)

"Nos anos de más colheitas, os meeiros tinham de pedir empréstimos ao proprietário, o que lhes aprofundava ainda mais a dependência."
(página 161)

Os camponeses também se revoltaram porque com a emancipação a "terra comum" foi atribuída aos senhores de terras, de forma que a terra deixou de ser comum.

"os documentos legais e os seus autores, os instrumentos da sua desapropriação, eram visados na crença de que o direito natural à terra comum valia mais do que a letra da lei que a atribuíra aos antigos senhores feudais como sua propriedade privada."
(página 164)

Ilha da Sicília:

Revolta dos Fasci Sicilianos: O nome Fasci vem de Feixes. Qualquer pessoa podia quebrar um pau, mas não um feixe inteiro, composto por vários paus.
Havia 300 mil meeiros e pequenos agricultores.
Os Fasci protestavam contra o preço da comida, o aumento das rendas, os contratos leoninos de parceria rural e os impostos. O Estado italiano agiu com rigor. Vários rebeldes foram presos e mortos. Os contratos de parceria rural não resultavam numa agricultura eficiente. Os meeiros trabalhavam em troca de sua subsistência.

"Os alvos das suas reuniões e procissões de protesto eram o aumento das rendas e dos preços da comida, os impostos altos e os contratos discriminatórios de parceria rural. Os camponeses começaram a ocupar as terras e os escritórios do fisco, queimando moinhos e edifícios do governo. O governo italiano reagiu, declarando o estado de sítio e alistando 40 mil soldados. Centenas de rebeldes foram mortos ou sujeitos a execuções sumárias, mil deles foram enviados para uma colônia penal sem julgamento, e muitos outros foram presos."
(página 165)

"Os grandes proprietários de terras reagiram a estas crises mudando para culturas mais rentáveis, como a beterraba, e mecanizando a produção para reduzir os custos de mão de obra."
(página 165)

"A parceira rural passou a ser substituída por uma "mão de obra assalariada mais moderna." (página 166)
O empregado assalariado tinha incentivo para trabalhar com mais afinco. Podia ser demitido ou contratado sem burocracia e de acordo com a necessidade da produção agrícola. Mas mesmos esses trabalhadores assalariados viviam em condições ruins.

"Quase 3/4 de seus rendimentos eram gastos em comida."
(página 166)

"a pobreza e a exploração já tinham levado centenas de milhares de pessoas a emigrar para o Novo Mundo." 
(página 166)

ALIMENTAÇÃO:

"A emancipação dos servos e as suas consequências, bem como o declínio do sistema de parceria rural, tiveram uma importância enorme na Europa do século XIX, sobretudo porque, durante todo o século, a esmagadora maioria das pessoas vivia da terra e dependia desta para a sua sobrevivência. Quase por toda a parte, as cidades eram poucas e distantes entre si, como ilhas urbanas num mar rural."
(página 167)

"Durante grande parte do século, o europeu típico era um camponês que vivia na terra e da terra"
(página 167)

Em 1850, viviam nas cidades:

Itália: 20%
França 15%
Alemanha 11%
Espanha 17%
Polônia 9%

"velhos padrões de povoamento"
(página 167)

Na Grã-Bretanha, os números eram totalmente diferentes. 50% das pessoas viviam nas cidades. Era a Revolução Industrial em marcha acelerada.

REVERENDO THOMAS MALTHUS (1766-1834):

"numa sociedade agrária, a população tenderia a aumentar além da capacidade da terra para a sustentar."
(página 169)

Pelo pensamento de Thomas Malthus, o resultado seria a penúria e a morte. Mas a Grã-Bretanha desmentia Malthus com sua maior eficiência agrícola, com o fim dos direitos sobre os cereais (1846) e importando alimentos com o dinheiro das exportações de sua Revolução Industrial.
Por toda a Europa buscava-se aumentar a eficiência agrícola, aumentando a produção de alimentos.
Melhor utilização da terra e busca por lucros contribuíram para o aumento da produção agrícola. A motivação pela busca de lucros só se efetivou com a emancipação dos servos.
Algumas inovações agrícolas:
- consolidação dos terrenos: abandono do sistema de campos divididos em faixas.
- mudança de cultura agrícola numa área de um ano para o outro, evitando o esgotamento do solo, reduzindo a quantidade de terra em pousio
- uso de fertilizantes pelas grandes fazendas para recompor o solo exaurido.

PRIMEIRO FERTILIZANTE USADO PELOS EUROPEUS VINHA DO PERU:

O primeiro fertilizante usado pelos europeus era importado do Peru. Era o Guano, que eram fezes de pássaros acumuladas por milênios, formando montanhas na ilha de Chincha, no litoral peruano.

AS PREVISÕES DE MALTHUS NÃO SE CONCRETIZARAM:

As previsões sombrias de Malthus não se concretizaram.

VIDA CAMPONESA NA PEQUENA PROPRIEDADE:

Poucos produziam para o mercado. A maioria produzia para si mesmo - autossuficientes.
Raramente iam às cidades comprar ou vender algo. Aumentava o número de pessoas e diminuía o número de terras. Vida de pobreza mesmo em tempos normais.

"mesmo em tempos normais, a pobreza e a miséria nunca estavam fora do horizonte."
(página 172)

"não havia subsídios do Estado, nem segurança social, nem apoio no desemprego, nem lares para a terceira idade."
(página 173)

"A assistência aos pobres dependia tradicionalmente da Igreja."
(página 173)

Particulares abriram casas de beneficência - sociedades filantrópicas. Em alguns lugares da Europa (Baviera), o Estado tentou criar algum tipo de rede de proteção para cuidar dos miseráveis.
Alguns europeus atribuíam o crescimento da pobreza à ociosidade. Ainda achavam que a Igreja, ao ajudar os pobres, fomentava a ociosidade.

EUROPEUS TINHAM QUE LIDAR COM A POBREZA: 

Na Grã-Bretanha havia a lei dos pobres, que dava emprego aos capazes de trabalhar e prendia (ou açoitava) aqueles que, mesmo capazes para o trabalho, se recusavam a trabalhar.
Esta lei também tentava cuidar dos pobres por meio de autoridades locais. Mas o custo para manter esse programa começou a pesar no bolso de quem o pagava. Mas mesmo assim o número de pobres aumentava na Grã-Bretanha. A política de cercar pastagens para rebanhos expulsava os camponeses de seus locais de trabalho (política de encerramento).
Ao mesmo tempo, Malthus criticava a leis dos pobres, que dava subsídios na forma de pães mais baratos para famílias com filhos pequenos.

"o chamado sistema de Speenhamland encorajava a procriação irresponsável e queriam que a antiga Lei dos Pobres fosse abolida."
(página 175)

A Lei dos Pobres...

"propagava a pobreza e a improvidência, como se queixou um comentador em 1831."
(página 175)

A OCIOSIDADE DE UMA PESSOA ERA A CULPADA PELA SUA POBREZA:

Em 1834, a Grã-Bretanha aprovou uma nova lei dos pobres para obrigar os fisicamente aptos a trabalharem. O ingleses criaram as Workhouse, nas quais ficava explicita a ideia segundo a qual a ociosidade de uma pessoa era a culpada pela sua pobreza.

MENTALIDADE DA ÉPOCA:

O sujeito capaz era pobre por causa de sua ociosidade. A ideia da Workhouse se sustentava nessa certeza. O sujeito capaz querendo apoio vai à essa casa do trabalho. Nela será submetido a condições tão duras de trabalho, alimentação, higiene, acomodação e pagamento que resolvia deixar de vez a sua indolência de lado, usando todas as suas energias na busca de um trabalho de verdade, pago.

"Cada tostão dado que tenda a tornar a condição do pobre mais elegível do que a do trabalhador independente, é um prêmio atribuído ao vício e à indolência."
(página 176)

A nova lei dos pobres ia além: órfãos, doentes e velhos deveriam ser cuidados por seus parentes. No fim, até os inaptos para um trabalho pago, que não encontravam auxílio em outro lugar, eram levados para a Workhouse.
A Workhouse vem descrita no romance Oliver Twist, de Charles Dickens.

"Para a economia política e para os seus seguidores, não havia motivo para alguém morrer à fome, exceto nos casos mais extremos de doença e decrepitude: se uma pessoa fisicamente apta era pobre, isso devia-se ao fato de ser ociosa."
(página 177)

A FOME NOS ANOS 40 DO SÉCULO XIX:

Novas culturas desenvolvidas na Europa:

-Girassol
-Beterraba (refino de açúcar)
-Batata
-Milho
-Tomate
-Tabaco

Dessas culturas, a mais importante foi a batata.

A BATATA E A FOME NA IRLANDA:

A batata se revelou um alimento indispensável na ausência de abastecimento adequado de cereais. Não tinha cereal, ia batata mesmo. Na Irlanda, a batata ocupava 1/3 da área cultivável e era a base da alimentação dos camponeses.
1845-1849: Fungo atinge o cultivo de Batata na Europa, principalmente na Irlanda. De acordo com a nova Lei dos Pobres, adotada na Grã-Bretanha, a pessoa só podia ser auxiliada se trabalhasse.

"pior do que permitir que as pessoas morram à fome, é deixar que se habituem a depender da caridade pública."
(Sir Charles Trevelyan - Ministro das Finanças Britânico)
(página 181)

Essa fome foi muito problemática na Europa, mas foi pior na Irlanda. Na Grã-Bretanha havia obstáculos políticos para ajudar os esfomeados na Irlanda. Havia as Leis do Milho, que facilitavam as exportações de cereais e limitava a sua importação. Essas Leis do Milho foram feitas para proteger os Aristocratas produtores de cereais.
Durante a crise, as mortes aumentaram 330% na Irlanda. A abolição das Leis do Milho só veio em 1849, quando o estrago já estava feito na Irlanda.

"Subjacente à crise na Irlanda estava um sentimento generalizado da elite política e social britânicas de que os irlandeses tinham o que mereciam por serem preguiçosos e terem demasiados filhos (exatamente a crítica feita por Malthus em relação aos supostos efeitos da antiga lei dos pobres)."
(página 183)

Thomas Malthus (1766/1834) dizia que a antiga Lei dos Pobres, por meio de seu sistema de subsídios aos pobres, encorajava a procriação irresponsável.

"mas o aspecto das crianças era o mais doloroso de todos - atrofiadas, amareladas, enrugadas, como se fossem pequenos adultos."
(página 184)

"no total, a fome da batata irlandesa matou um milhão de pessoas, ou seja, cerca de 1/5 de toda a população da ilha."
(página 184)

Outras crises de fome registradas na Europa:

-Finlândia (que pertencia ao Império Russo) - 1856/1868
"Havia um rapaz à beira da estrada a comer estrume de cavalo."
(página 186)

O governo russo demorava a agir, preocupado que estava com seu equilíbrio orçamentário. Mas no fim foi obrigado a importar cereal do estrangeiro.
Nos finais dos anos 70 do século XIX, o melhoramento dos transportes e uma atenção maior por parte do Estado, mitigaram as consequências de más colheitas, evitando assim que as idiossincrasias do clima provocassem tantas mortes.
Mas a fome continuava a assolar a Europa, em suas áreas de difícil acesso, não atendidas por transportes eficientes. Exemplo: Província espanhola de Leão em 1897.
Jornal espanhol local noticiou:

"a agricultura é quase a única fonte de riqueza, ...e os habitantes estão à beira da fome, quase todos os seus rebanhos morreram de doença ou de falta de comida."
(página 187)

A fome ainda ajudava na proliferação de doenças. Organismos mal alimentados eram mais suscetíveis a ficarem doentes. O tifo era um exemplo disso. Aglomeração de pessoas nas cidades em busca de ajuda também ajudava na proliferação das enfermidades.

Causas da Fome na Rússia:
-más colheitas causadas pelo clima
-substituição do gado pela plantação de milho. Com isso os camponeses se viram privados do esterco de seus animais, que era usado como fertilizante.
-governo russo queria fazer de sua moeda conversível em ouro, daí teve que estimular as exportações de cereais e aumentar os impostos.
-falta de transportes para áreas afetadas pela fome
-preconceito do governo russo em relação aos seus camponeses

Ministro das Finanças russo comentou sobre os camponeses russos (Sergei Witte):

"parece totalmente incapaz de se precaver para o futuro, e basta-lhe uma má colheita para cair no abismo da miséria do qual só pode ser salvo graças à ajuda externa."
(página 189/190)

TRANSPORTES PRECÁRIOS:

Transportes precários ajudavam na piora da fome. Havendo uma má colheita numa região, a quantidade de alimentos diminuía bruscamente. Os transportes eram precários e ineficientes, de forma que não era possível você trazer alimentos de um região que teve uma boa colheita para socorrer uma outra região que teve uma péssima colheita. Então onde houve a má colheita, os preços subiam; as pessoas tinham que gastar mais para comprar a mesma quantidade de alimentos, de forma que deixavam de comprar outras coisas, como utensílios e outros bens manufaturados. Esse fato desestimulava a industrialização (proto-industria) naquela área onde a colheita foi ruim. Sem pessoas para comprarem seus produtos, a Indústria ia embora.

"Pelo menos em algumas zonas, como na Flandres, a crise aprofundou-se devido á combinação do colapso simultâneo da agricultura e da proto-industria, a velha e a nova economia: tal como acontecera periodicamente durante séculos, uma má colheita conduziu ao aumento do preço dos cereais, de maneira que as pessoas do campo e das cidades tiveram de usar grande parte dos seus rendimentos para pagar o pão e outros alimentos, reduzindo assim a procura por roupas, utensílios, e outros bens manufaturados. Isto provocou uma crise nas fábricas e oficinas urbanas, que tiveram de despedir os seus trabalhadores, atirando-os para a pobreza na altura em que mais necessitavam de dinheiro para sobreviver. Nos anos 40 do século XIX, porém, estava a surgir uma nova dimensão destas crises sob a forma da propagação da produção industrial moderna  em toda a Europa, com início na Grã-Bretanha."
(página 190)

O autor do livro estava se referindo á indústria têxtil. A revolução Téxtil.

FIM DA FOME:

"Em 1914, a fome fora banida de grande parte do continente europeu."
(página 190)


ANOTAÇÕES EXTRAÍDAS DA LEITURA DO LIVRO "A LUTA PELO PODER", Europa 1815-1914, de Richard J. Evans, editora Edições 70.

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