quarta-feira, 24 de julho de 2024

Origens Históricas Contrato Stipulation Consensualismo Autonomia da Vontade Liberalismo Individualismo Fundação Calouste Gulbenkian



DIREITO ROMANO:

Aqui, vigorava a ideia dos pactos nus e vestidos, segundo a qual o simples concurso de vontades, isto é, o pactum, não bastaria para perfazer um contrato.

No Direito Romano, a formação do contrato se dava pela stipulatio. Era um contrato formal. Para que não houvesse nulidade, era necessário a troca solene de determinadas palavras entre o credor e o devedor, como por exemplo: "Spondesne" (Prometes?) "Spondeo" (Prometo!). O formalismo, portanto, era indispensável. Stipulatio era a forma pela qual alguém se obrigava. A stipulatio poderia dar a forma a qualquer contrato. Certos contratos, os reais, exigiam algo mais: a entrega da coisa por um dos contratantes ao outro (empréstimo de coisa consumível - mutuum; empréstimo de uso - commadatum).

No Direito Romano ainda havia contratos puramente consensuais - venda, locação e sociedade. Mas o consensualismo era uma exceção. No geral, na falta da stipulatio ou da re (contrato real), as partes não realizavam um contrato, mas um simples pacto (pactum nudum pactum). O pacto nu não gera ação.

DIREITO GERMÂNICO:

No Direito Germânico os contratos eram raros, em virtude da ausência quase completa da atividade comercial e da importância dos laços que resultavam da solidariedade familiar. No seio da família germânica, o detentor do mundium (autoridade, ter a última palavra sobre determinado assunto), assegurava a execução dos deveres dos membros daquele grupo social. Entre famílias as obrigações nasciam da prática de delitos. Quem causou mal a outrem devia repará-lo. Toda a sua família estava solidariamente obrigada a essa reparação, sob risco de se expor a uma vingança privada (vendetta, faida). Numa sociedade sem moeda, a transação usual era a troca.

 DIREITO FRANCO

Havia dois tipos de contratos:

a) A fides facta (fé dada). Contrato formal pelo qual uma parte qui fidem fecerit (que dá fé) compromete-se em relação a outra cui fidem facta est (a que a fé é dada). As partes pronunciam certas palavras e faziam certos gestos. O devedor devia ainda entregar uma festuca (palhinha ou ramo de palha ao credor).

b) A res prestita (coisa emprestada). Era um contrato real por meio do qual uma coisa foi entregue por uma pessoa a outra, obrigando-se esta última a devolvê-la

Um formalismo simbólico dominou os contratos francos. Exigiam-se palavras, gestos e a entrega de um objeto (palha, ramo, faca, etc)

Por fim, pode ser dito que a Stipulatio romana e a fides facta do direito franco defendiam a utilização de formas que, por sua vez, davam força executória a qualquer compromisso.

ÉPOCA FEUDAL:

Séculos X a XIII. Contratos eram reais ou formais. Na maioria das vezes, o contrato se formava, ficavam perfeitos, tornavam-se efetivos, pela entrega da coisa vendida (compra e venda - pagamento total ou parcial do preço combinado e entrega da coisa; doação - coisa doada). Havia o adágio "não se pode dar e ficar com as coisas."

O simbolismo era importante: entrega da coisa ou preço feito por meio da entrega de um objeto cujo valor podia ser quase nulo.

Símbolos que transformavam contratos reais em formais. O ato simbólico lembra o elemento reail.

a) dinheiro de deus (denarius dei) Moeda de baixo valor entregue por uma parte a outra e destinada a um uso piedoso. Não era um princípio de pagamento.

b) vinho do mercado: As duas partes contratantes entram numa taberna e bebem juntas, muitas vezes se fazem acompanhar de testemunhas, que também participam da festa. 

c) a palmada: as partes apertam as mãos ou uma delas dá um tapinha na face do vendedor. A palmada significa a entrega da coisa.

No mundo feudal ainda havia contratos puramente formais, como o contrato feudo-vassálico, por meio do qual o vassalo dava a fé ao seu senhor, ao mesmo tempo que lhe prestava uma homenagem.

O juramento presta-se a um papel a um papel similar. Numerosos contratos eram feitos juntando uma forma leiga e outra religiosa (per fidem et juramentum) Era o juramento promissório (prometer fazer ou não fazer certa coisa.

Não confundir com juramento probatório (prova de um fato). A Igreja organizou o formalismo do juramento - recitação de uma fórmula pela qual se toma Deus como testemunha e certos gestos, como pôr a mão sobre a Bíblia.

ORIGEM DE DESENVOLVIMENTO DO CONSENSUALISMO :

Entenda-se: origem da ideia de que o consentimento das partes basta para formar o contrato. Tal ideia foi retirada, por exemplo, do Direito Canônico. Desde cedo a Igreja mostrou-se favorável  ao respeito da palavra dada. Era preciso manter a promessa feita por simples enunciação ou por juramento. O decretista Johannes Teutonicus, em 1212, afirmou:

Ex nudo pacto, actio oritur (uma ação pode nascer de um pacto nu). Assim, era subvertida a regra do Direito Romano, que recusava qualquer ação para a execução de simples pactos (ex nudo pacto, actio non oritur).

Gregório IX, em 1234, estabeleceu o mesmo princípio pela lei canônica  Pacta quantum que nuda servantur (qualquer pacto, mesmo os nus, deve ser mantido).

Além do Direito Canônico, os costumes também deram força à ideia do consensualismo. Era preciso ter respeito pela palavra dada (concepção moral do respeito da promessa). Nos séculos XI e XII, no sul da França, aparece a CONVENIENTIA, do latim CONVENIRE (estar de acordo), que dará no francês CONVENANCE, que em português é a nossa Convenção, convenciona-se algo, pactua-se algo. Era um contrato em que a vontade bastava para obrigar, sem necessidade de gestos, tampouco declarações formalistas. Os negócios (convenances) ficam firmes logo que celebrado pelo acordo das partes, todo o prometido é devido, todos os acordos devem ser cumpridos. 

CONSENSUALISMO, INDIVIDUALISMO E AUTONOMIA DA VONTADE:

A partir do século XVI temos o humanismo e a Reforma Religiosa. O consensualismo é tanto mais admitido a partir do fim da Idade Média quanto é certo que o individualismo suplanta a concepção comunitária do direito. Na Idade Média, os interesses da comunidade familiar, religiosa e econômica (Guldas, Corporações de Ofício), ultrapassam os dos indivíduos que a compõem. Com o fim da Idade Média, é o individualismo que passa a dominar. O homem agora é visto enquanto indivíduo isolado, livre, com a capacidade de dispor da sua pessoa e dos seus bens, que constitui o sujeito de direito.

Nos contratos, esse individualismo é traduzido pela Autonomia da Vontade. Cada indivíduo, enquanto sujeito de direito, goza da liberdade de se obrigar ou não, sendo pela sua vontade consciente que ele se obriga.

Ut emin boves funibus visialiter ligantur, sic homines verbis ligantur intellectualiter: (LIGAM-SE OS BOIS PELOS CORNOS E OS HOMENS PELAS PALAVRAS, TANTO VALENDO UMA SIMPLES PROMESSA  OU UMA CONVENÇÃO COMO AS STIPULATIONES DO DIREITO ROMANO. Fonte: LOISEL)

ESCOLA JUSNATURALISTA SÉCULO XVII:

Direito Natural é a ideia segundo a qual existe um direito inerente à própria natureza do homem.

É a Escola Jusnaturalista que confere autoridade à autonomia da vontade. É o início da laicização do Direito. Concepção universal e racional do Direito. 

Jurista holandês Grócio/Grotius (Hugo de Groot, 1583-1645: A vontade é soberana. O respeito da palavra dada é uma regra do direito natural. Pacta Sunt Servanda é um princípio que deve ser aplicado não somente entre os indivíduos, mas mesmo entre as nações (direito das gentes - os tratados devem ser respeitados). A expressão "direito das gentes" foi extraída de uma distinção que existia no Direito Romano, que separava o ius civile (o direito civil, isto é, o direito dos cidadãos romanos) e o ius gentium (o direito das pessoas que não gozavam do estatuto de cidadão romano). Estes últimos estavam submetidos às regras que decorrem da própria natureza das coisas, isto é, o direito natural. A ideia era a de que, já que não existia um diploma legal regulando a coexistência dos Estados, que eles fossem regulados pelo Direito Natural. Nesse sentido mesmo, em 1609, Grotius escrever o livro "De mare libero", que pretendia defender a liberdade dos mares.

"As guerras de religião e as conquistas coloniais foram outro fator de desenvolvimento do direito natural laico; para encontrar regras jurídicas comuns a todos os beligerantes, era preciso procurá-las na própria natureza do homem cujo respeito se impunha a todos." (página 364, Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian)

Jurista alemão Pufendorf (1637) O Homem é a origem da autoridade e do Direito. 

Descartes: Penso, logo existo. Os juristas pegam essa ideia e a transformam, dizendo: "Quero, logo obrigo-me". "Quero, logo tenho direitos." 

No século XVIII, essas ideias foram cooptadas pela Filosofia Política e Social. A sociedade passou a ser vista como formada por um conjunto de homens livres e autônomos, que não se ligam entre eles senão pela vontade. 

SÉCULO XIX: LIBERALISMO E INDIVIDUALISMO:

As fórmulas Laissez Faire, Laissez Passer e a Lei da Oferta e da Procura repousam na liberdade contratual. 

"É a idade de ouro da liberdade absoluta das convenções entre compradores e vendedores, entre patrões e operários, entre senhorios e inquilinos, etc., com a consequência da obrigação de as executar, mesmo se elas se revelassem injustas ou socialmente graves ou perigosas. Pois, então, estava-se convencido de que todo o compromisso livremente querido era justo." (páginas 738/739, Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian)

REAÇÕES CONTRA O CONSENSUALISMO E A AUTONOMIA DA VONTADE:

Estamos no final do século XIX e início do século XX. Os abusos da liberdade contratual são apontados por socialistas como Karl Marx e Saint-Simon. Há uma total ausência de proteção aos fracos. Os trabalhadores nas indústrias encontravam-se na situação de ter que aceitar um contrato imposto, de fato, pelo patrão. Esse proletariado só iria encontrar proteção na formação de grupos de pressão, os sindicatos.

Por volta de 1900, algumas leis surgem para regulamentar contratos de trabalho. 

O indíviduo começa a ver sua liberdade mais limitada. Ex.: Contratos de Adesão, onde as cláusulas já vêm prontas, é pegar ou largar. 

ANOTAÇÕES EXTRAÍDAS DA LEITURA DO LIVRO Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian




sexta-feira, 19 de julho de 2024

A Istambul do Sultão Constantinopla Capital do Império Otomano.



BREVE HISTÓRIA DE ISTAMBUL:

Tradicionalmente fundada por Bizas, no ano 660 a.C., a cidade contava com uma excelente localização defensiva, entre o mar de Mármara e o Corno de Ouro, com vista para o Bósforo. A cidade de Bizâncio beneficiou-se imenso de todo o comércio por terra entre a Europa e a Ásia, e da navegação pelo Bósforo até o Mar Negro.

Numa cerimônia no dia 11 de maio de 330, o Imperador Romano Constantino declarou que a cidade era a nova capital do Império Romano. A cidade então passou de Bizâncio para Constantinopla, tendo como religião o cristianismo e como língua o grego.

Durante mil anos, o Império Bizantino (Império Romano do Oriente) foi a maior e mais rica potência no mundo mediterrâneo. Em 1453, após um cerco de seis semanas, o exército dos Turcos Otomanos, liderados por Mehmed II, o Conquistador, assaltou e conquistou a cidade. Durante o século XVI, sob o domínio de Solimão, o Magnífico, o Império Otomano foi o maior do mundo. Desde o fracasso do cerco a Viena, em 1683, o Império Otomano entrou em declínio.

O SULTÃO:

O Sultão é o governante supremo do Império Otomano, tanto nos assuntos laicos (seculares) como nos religiosos. Todos os seus súditos lhe devem obediência. Todas as leis emanam do Sultão. O Sultão é o califa, de forma que ele é o chefe religioso supremo. É ainda o comandando do exército. 

REGRAS DE SUCESSÃO:

"PASSE O SULTANATO PARA QUE FILHO MEU PASSAR, É JUSTO QUE MATE OS SEUS IRMÃOS, A BEM DA ORDEM DO MUNDO." (MEHMED, O CONQUISTADOR)

Como não havia direito de primogenitura, qualquer filho do Sultão poderia sucedê-lo. Mehmed, o Conquistador, introduziu a lei do Fraticídio, segundo a qual qualquer novo Sultão pode ordenar imediatamente a execução de todos os irmãos, por estrangulamento, a fim de evitar o derramamento de sangue real (evitar golpes).

O Sultão tinha filhos com suas concubinas. Seu Harém tinha várias mulheres, todas elas infiéis convertidas ao islão.

O Harém era um viveiro de intrigas, com todas as mulheres lutando para garantir que quem sucedia ao Sultão era seu filho. 

Quando Ahmed I tornou-se Sultão em 1603, a lei do fraticídio foi substituída pelo encarceramento nos aposentos do Topkapi conhecidos pelo nome de Gaiolas. 

DEIXEM-ME COMER AS MINHAS CASTANHAS ANTES DE ME ESTRANGULAREM" (Um dos filhos de Murad III, que tinha 20 filhos, 19 dos quais executados após a sua morte; o outro, Mehmed III, ordenou as execuções após aceder ao trono.)


ANOTAÇÕES EXTRAÍDAS DA LEITURA DO LIVRO "A INSTAMBUL DO SULTÃO POR CINCO KURUS POR DIA", CHARLES FITZROY, EDITORA BIZÂNCIO



quinta-feira, 11 de julho de 2024

História em Quadrinhos do Irã Pérsia Guerra Irã Iraque Revolução Islâmica 1979 Persépolis

HISTÓRIA DO IRÃ EM QUADRINHOS. A VIDA DE E DE SUA FAMÍLIA COMO PANO DE FUNDO DA HISTÓRIA DO IRÃ

ORIGENS DO IRÃ. SÍNTESE HISTÓRICA:



A origem gloriosa do Irã está no Império Persa do período Aquemênida (550-330 a.C.). O Império Persa era uma terra em abundância,que ligava o Mediterrâneo ao coração da Ásia. Conquistou áreas que hoje correspondem ao atual Irã, Iraque, Síria, Jordânia, Israel, Turquia, Egito, Usbequistão, Paquistão e Afeganistão. Seu primeiro grande líder foi Ciro. Com a morte de Ciro, o Império Persa foi dividido entre seus filhos Cambises e Bardiya. Cambises tornou-se Faraó do Egito. Na sequência, os persas foram governados por Dario. O Império Persa seria derrotado pelos macedôneos, sob o comando de Alexandre, o Grande. Com a morte de Alexandre, em 323 a.C., seu império recentemente conquistado foi dividido. Sua parte oriental, que ia do rio Tigre ao rio Indo, englobando o atual Irã, ficou na posse de um ex-oficial do exército de Alexandre, Seleuco, daí o nome da dinastia, Selêucidas. Os Selêucidas seriam superados pelos Arsácidas e, depois, pelos Sassânidas. 

Na sequência, no século VII, no ano de 642, os árabes invadiram a Pérsia. Uma só batalha foi o suficiente para conquistarem o país. Derrotados, os persas adotaram o Islã, mas um islã de vencidos, um islã subterrâneo, esotérico e revolucionário, o xiismo. Com a morte de Maomé em 632, sua família foi afastada do poder, em benefício dos companheiros do profeta. Um genro e primo de Maomé, Ali, e o filho de Ali, Hussein, que tinha se casado com uma princesa pérsia da derrotada dinastia sassânida, foram assassinados um após o outro. Desse conflito, nasceu a separação do islã entre os sunitas, vencedores desse embate inicial, e os xiitas, seguidores de Ali e Hussein. 

A fidelidade aos derrotados Ali e Hussein representa também a fidelidade à linhagem sassânida do passado glorioso da Pérsia. 

No século X, a Pérsia foi dominada pelos ghaznávidas. No século XI, vieram os seljúcidas, seguidos pelos khwarazimitas, que foram sucedidos pelos mongóis nos séculos XII até o XIV, com a fundação do Ilkhan. No século XIV, chegou Tamerlão. Mesmo sob diversos senhores, a Pérsia manteve a sua cultura e a sua língua. Depois dos mongóis, vieram os safávidas (dinastia turcomena). Em 1795, outra tribo turcomena fundou a dinastia Qadjar. A Pérsia, então, nos séculos vindouros, viria-se alvo da cobiça da Rússia, da Inglaterra e dos EUA. Com a descoberta do Petróleo, a Pérsia se tornou ainda mais atraente para esse predadores externos. Em 1925, um oficial, Rezah Khan, tomou o poder e expulsou a dinastia Qadjar. ELE DEU OFICIALMENTE O NOME DE IRÃ AO PAÍS. A ocidentalização do país foi acelerada, para grande ira dos religiosos. Na Segunda Guerra Mundial, o norte do país foi ocupado pelos soviéticos, e o sul pelos ingleses. Em 1953, a CIA, órgão de inteligência dos EUA, organizou um golpe de estado no Irã, derrubando o então chefe de governo, Mossadeq, que contestava a divisão de lucros proveniente da exploração de petróleo por empresas estrangeiras. Mohammad Rezah assumiu o trono iraniano. Ficaria no poder até 1979, quando foi derrubado pela Revolução Islâmica comandada pelo Aitolá Khomeini. Essa é basicamente a história do Irã, herdada por Marjane e pelos seus país. A história de Marjane serve de pano de fundo para a história do Irã, da Revolução Islâmica de 1979 aos dias de hoje.

TEMPOS DE REVOLUÇÃO:


Marjane

Marjane era filha única. Sua mãe, dona de casa, enquanto seu pai trabalhava para o governo. Eram tempos de revolução. Os ídolos de Marjane eram Che Guevara, Fidel, Trotski. Ela sabia tudo sobre as crianças palestinas. Torcia pelos vietnamitas que lutavam contra os EUA. Protestos aconteciam no Irã. Queriam a queda do rei Mohammad Rezah. Na escola, os livros de Marjane diziam que Mohammad Rezah havia sido escolhido por Deus. 

Mas seu pai disse-lhe que era tudo mentira. A verdade é que 50 anos atrás, o pai do atual rei (ou Xá, como era chamado), que era soldado,tramou um golpe de estado para derrubar o governante da época e instaurar uma república. As potências ocidentais ficaram interessadas no plano. Apoiariam o golpe em troca do Petróleo iraniano. O golpe foi bem sucedido. Deus, enfim, não teve nada a ver com a ascensão de Mohammad Rezah ao poder. O governo de Mohammad Rezah sempre foi um ditadura, apoiada pelos EUA, Inglaterra. Opositores do regime eram presos, torturados, mortos. O fim do regime estava próximo. O povo queria que ele fosse embora. E, assim, Mohammad Rezah, sem ter mais apoio, abandonou o Irã. O povo do Irã comemorava a liberdade. Mas foi por pouco tempo. Uma outra ditadura viria para substituir a ditadura derrubada.

REVOLUÇÃO ISLÂMICA:

O pai de Marjane não se conformava e dizia: "A Revolução é de esquerda, mas querem que a República seja Islâmica." 

E foi examente assim que aconteceu. A população do Irã, a maioria, era analfabeta, de forma que não dava para reunir ela em torno do materialismo de Marx. A única coisa que unia aquelas pessoas era o nacionalismo, o ódio ao ocidente predador. Outra coisa que as unia era a religião. No fim, as pessoas votaram a favor da República Islâmica.

Muitos iranianos buscaram fugir do Irã. A maioria ia para os EUA. Enquanto isso, a repressão do novo regime começava, na forma de prisões e assassinatos. O tio de Marjane, pelo fato de ter morado na URSS por algum tempo, foi considerado comunista e, por essa razão, acabou morto na prisão. 



A República Islâmica buscava impor suas ideias à sociedade. Era preciso rever os livros e o sistema educacional. Era preciso acabar com a imoralidade vinda do ocidente, mantendo os jovens no caminho do islã. Para as mulheres, o véu passou a ser obrigatório. O código de roupas definia as pessoas. Uma mulher fundamentalista, usava devia cobrir todo o seu cabelo e corpo. Uma mulher moderna, deixaria à vista algumas mechas de seu cabelo. Um homem fundamentalista devia usar barba e as camisas para fora de sua calça. Já o homem progressista andaria barbeado ou com apenas um bigode e camisa para dentro da calça. Homens não deviam usar gravata, visto como um símbolo do ocidente. Mulher sem véu corria o risco de ser presa, pois o cabelo feminino era visto como algo que poderia excitar os homens. Para os homens, camisas de mangas curtas estavam proibidas, pois achava-se que os braços masculinos excitavam as mulheres.

GUERRA IRÃ IRAQUE:

Em 1980, começou a Guerra entre Irã e Iraque. A guerra piorou ainda mais a vida das pessoas que moravam no Irã. Supermercados quase vazios. Aumento do preço do combustível. Bombardeios do Iraque em cidades iranianas. Jornais iranianos saiam com páginas e páginas com os nomes dos mártires, jovens que tinham morrido na guerra. Meninos iam para a guerra, sob a promessa de, caso fossem mortos em combate, iriam ao paraíso. Para reforçar essa ideia, quando eram convocados, recebiam uma chave de plástico dourada. Caso tivessem a sorte de morrer em combate, essa chave abriria o Paraíso para eles. Geralmente eram meninos pobres, atraídos pela ideia de um Paraíso cheio de delícias, coisas que nunca tinham tido a chance de experimentar em vida. 

A CHAVE DO PARAÍSO ERA PARA OS POBRES. COM A PROMESSA DE UMA VIDA MELHOR,, MILHARES DE JOVENS IRANIANOS, COM A CHAVE PENDURADA NO PESCOÇO, EXPLODIRAM NOS CAMPOS MINADOS.

FINAL

Na escola, Marjane era rebelde, Durante as aulas, buscava contestar as mentiras que os professores contavam sobre o Regime Islâmico. Era uma atitude perigosa. Preocupados de que algo de muito ruim poderia acontecer com sua filha, os país de Marjane a mandaram para a Europa, onde ficou por 4 anos. Não foi uma experiência positiva para ela, tanto que seu viu obrigada a voltar para o Irã.

Ao retornar ao Irã, andando pelas ruas da capital, Teerã, se deu conta que a maioria das ruas contava com novos nomes. Eram os nomes dos soldados que tinha morrido na Guerra, já encerrada. Marjane ficou com a impressão de caminhar sobre um cemitério. Marjane, acabou entrando na Escola de Belas Artes. Mas Marjane não conseguia se readaptar à sociedade iraniana. Antes de partir, em 1994, a mãe de Marjane disse-lhe: "Desta vez você vai para sempre. Você é uma mulher livre. O Irã de hoje não é para você. Te proibo de voltar." 


ANOTAÇÕES EXTRAÍDAS DA LEITURA DO LIVRO PERSÉPOLIS, MARJANE SATRAPI, QUADRINHOS NA CIA.



A Morte de Stalin Uma História Soviética Real em Quadrinhos


 

A AGONIA DE STÁLIN:

Era final de fevereiro de 1953. Stálin estava no seu quarto, na sua Datcha, prestes a colocar um disco na vitrola quando teve um derrame.

A primeira pessoa a ver Stálin estirado no chão foi sua empregada, que achou que ele estivesse bêbado. Pediu ajuda a um guarda. O guarda colocou Stálin num sofá e foi embora correndo. Provavelmente ele seria fuzilado se Stálin viesse a se recuperar e soubesse que ele o tinha visto naquele estado deplorável. 

A empregada viu que a coisa era séria e telefonou para o Chefe da Guarda, que por sua vez ligou para Béria. Lavrenti Béria, de 54 anos, Membro do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética e Ministro do Interior. 

Béria

No momento do telefonema, Béria estava estuprando uma de suas funcionárias. Ao ser perguntado pelo Chefe da Guarda se deveria ser chamado um médico, Béria disse que não. Ninguém deveria tocar em nada. Béria, obviamente, não estava preocupado com a vida de Stálin. 

Béria chegou à Datcha de Stálin, sem antes mexer nos documentos do chefe. Eram os dossiês de Stálin. Nenhum médico foi chamado. Béria ligou então para Malienkov, dizendo-lhe que Stálin estava à beira da morte. Geórgi Malienkov, de 51 anos, era membro do Comitê Central do PCUS. Era secretário-geral adjunto. Ao chegar à Datcha de Stálin, Malienkov perguntou sobre os médicos, ao que Béria respondeu: "Não é de minha responsabilidade, de acordo com o último congresso do Partido. É você, Malienkov, o novo Secretário-Geral, que deve chamar os médicos." 

Malienkov, suando frio, afastou de si essa responsabilidade. Disse que seria preciso convocar um comitê para decidir sobre o acionamento de ajuda médica para Stálin. Assim, os outros membros do comitê foram chamados. Aos poucos, eles foram chegando.

O primeiro a chegar foi Nikita Kruschev, de 59 anos, membro do Comitê Central do PCUS. Na sequência, vieram Mikoyan, Kaganovitch e Bulganin. Todos eles se reuniram em torno do corpo de Stálin. Ele ainda estava vivo. Mas nada de um médico. O comitê precisava decidir sobre o óbvio: chamar um médico para tratar de um doente. O comitê então deixou o moribundo Stálin e se reuniu em torno de uma mesa para decidir. O problema é que o próprio Stálin, um pouco antes, tinha mandado prender, matar ou deportar os melhores médicos do Kremlin. Uma médica teria denunciando uma conspiração sionista que tinha como objetivo o assassinato de Stálin, daí o expurgo realizado por ele. 

Todos ali tenham medo de indicar algum médico. Béria então trouxe a solução: "Precisamos fazer uma lista de todos os médicos acima de qualquer suspeita. Cada um de nós deverá assinar a lista. Convocaremos então esses médicos."

A lista foi feita. Agora era procurar os médicos e trazê-los para a Datcha de Stálin. Nesse ínterim, começavam as conspirações em torno de quem iria assumir o lugar de Stálin. Havia dois candidatos: Béria e Kruschev.

Béria disse a Malienkov: "Faz tanto tempo que eu espero por isso. Durante anos suportei todos os caprichos desse velho senil, evitei suas armadilhas, chegou a hora, Georgi, a minha hora."

Os médicos, depois de examinarem Stálin, todos amedrontados, chegaram à conclusão de que ele teria sido vítima de uma hemorragia cerebral, que teria atingido partes vitais de seu cérebro. Seu lado direito estava paralisado. Coração funcionava com dificuldade. E como ele tinha ficado por várias horas sem atendimento médico, os prognósticos eram ruins. 

A filha e o filho de Stálin foram chamados. O filho de Stálin, general Vassíli, estava numa orgia regada a bebida e sexo. 

Ainda naquele dia, mais um membro do comitê do PCUS chegou à Datcha de Stálin, era Molotov, de 63 anos, Ministro das Relações Exteriores, conhecido pelo Pacto Ribbentrop-Molotov, de 23 de agosto de 1939. Esse Pacto causou furor na época, ao unir dois inimigos históricos, Hitler e Stálin. Hitler e Stálin dividiram a Polônia entre si. Stálin ganhou tempo e Hitler viu-se livre para atacar a França. 

Stálin finalmente morreu. Estava dada a largada para ver quem iria sucedê-lo. Béria e Kruschev disputavam a vaga. 

Béria estava confiante: "Tenho 1 milhão de homens sob minhas ordens. Tenho os dossiês de Stálin. Eles são meus. Todos estão em minhas mãos e não sabem disso. Em breve terei o poder."

A SUCESSÃO DE STÁLIN:

A notícia da morte de Stálin espalhou-se pelo mundo todo. 

Em março de 1953, o Comitê do PCUS se reuniu para decidir sobre o futuro da URSS sem Stálin.

Comitê formado por sete pessoas. Todas aquelas que foram chamadas à Datcha de Stálin quando de sua morte. Além delas, estava presente um herói russo, o Marechal Jukov, representando o Exército Vermelho. Muita roupa suja foi lavada durante a reunião. Ameaças foram feitas. Estava em jogo o futuro da URSS. Quem seria o seu novo líder? Mas essa decisão ficou para depois. Naquele momento, foi decidido que Kruschev ficaria responsável pelo funeral de Stálin.

Durante o funeral, houve um contratempo. Muitas pessoas foram à Moscou para ver o funeral. Num determinado local, houve um tumulto, que só foi solucionado pelo uso da força. Pessoas simples acabaram morrendo. 

Marechal Jukov

Enquanto isso, Béria seguia confiante, mas seu adversário, Kruschev, agindo de forma cautelosa e sábia, foi conseguindo aliados, dentre eles, o general Jukov, herói russo na vitória sobre os nazistas, e Molotov, o Ministro do Exterior. Molotov odiava Béria, pois este havia prendido sua esposa, acusando-a falsamente de um crime qualquer. 

Molotov

Houve, por fim, mais uma reunião do Comitê Central do Partido Comunista da URSS. A sorte estava lançada. Kruschev havia preparado uma cilada para Béria. O exército vermelho, sob o comando de Jukuv, iria ajudá-lo. Durante a reunião Béria começou a ser atacado pelos seus colegas. Ele teria traído os interesses da União Soviética em nome dos interesses capitalistas, etc. Essas acusações eram padronizadas, usadas contra qualquer pessoa que já não se prestasse aos interesses do regime. Então, aproveitando-se desse clima de acusação, Kruschev acionou Jukov e seus soldados, que invadiram a sala do comitê e prenderam Béria. A autoridade do Marechal Jukov, herói da URSS na vitória sobre a Alemanha Nazista, era incontestável. Tratava-se de um aliado fortíssimo para Kruschev. 

Ao ser ver aprisionado, Béria pensou consigo mesmo: "Sempre soube que esse dia chegaria. Pensei muito nele. Sobretudo nesses últimos anos, quando Stálin pensava em me descartar. Eu mesmo selei o destino daqueles que me precederam. Não posso me iludir. Sei que amanhã vai sair no Pravda (principal jornal da URSS), esse jornaleco que tantas vezez teceu loas para mim, um comunicado preparado há muito tempo, que vai anunciar que a justa sentença do Tribunal Popular foi aplicada e que o tirano, o assassino, o criminoso, o espião, o agente imperialista - ou seja, todas essas calamidades de nosso belo mundo - Lavrenti Béria foi executado."

Béria, de carrasco passou para vítima. Acabou sendo vítima de seus próprios métodos. Foi fuzilado. 

Stálin foi sucedido por Nikita Kruschev, que recordaria depois: "Todos nós, em torno de Stálin, éramos condenados em liberdade condicional." 

Na corte de Stálin, o medo e a mais abjeta servidão vicejavam por todos os lados. 

ANOTAÇÕES EXTRAÍDAS DA LEITURA DO LIVRO A MORTE DE STÁLIN, DE FABIEN NURY E THIERRY ROBIN, EDITORA TRÊS ESTRELAS. 


quinta-feira, 4 de julho de 2024

Feudalismo Direito Feudal Introdução Histórica ao Direito Fundação Calouste Gulbenkian


 

O DIREITO FEUDAL:

Com a desfazimento do Império Carolíngio no século IX, floresceu aquilo que viria a ser chamado de Feudalismo. O Império Carolíngio acaba dividido entre os filhos de Luís, o Piedoso. Invasões húngaras, sarracenas e dos vikings enfraquecem ainda mais os carolíngios, de forma que o poder real desagrega-se. Assim, os grandes vassalos dos reis e imperadores carolingios, duques, marqueses, condes e mesmo bispos,, possuidores de vastos feudos, organizam-se internamente, fortalecem-se e assim se tornam praticamente independentes em relação ao soberano carolíngio.

A Europa Ocidental então irá se dividir numa multiplicidade de pequenos, médios e grandes senhorios, na posse de nobres turbulentos, que nenhuma autoridade é capaz de dominar. 

O regime feudal chegou ao seu completo desenvolvimento nos séculos X, XI e XII. O Feudalismo tocou de forma relevante países como a Alemanha, França, e, com menor importância, Inglaterra, Itália e Espanha. 

"O feudalismo é caracterizado por um conjunto de instituições das quais as principais são a vassalagem e o feudo. Nas relações feudo-vassálicas, a vassalagem é o elemento pessoal: o vassalo é um homem livre comprometido para com o seu senhor por um contrato solene pelo qual se submete ao seu poder e se obriga a ser-lhe fiel e a dar-lhe ajuda e conselho (consilium et auxilium), enquanto o senhor lhe deve proteção e manutenção. A ajuda geralmente é militar, isto é, o serviço a cavalo, porque a principal razão de ser do contrato vassálico para o senhor é poder dispor de uma força armada composta por cavaleiros." (página 189, Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian)

O Feudo é o elemento real nas relações feudo-vassálicas. O Feudo consiste numa tenência, geralmente uma terra, concedida gratuitamente por um senhor ao seu vassalo, com vista a garantir-lhe a manutenção legítima e dar-lhe condições de fornecer ao seu senhor o serviço requerido.

Tenência refere-se a tenanceiros. Em francês, Tenanciers, cujos correspondentes às vezes usados em português (rendeiro, tenente, etc). Palavra surgida em 1461, por derivação de Tenance (século XII), por sua vez vinda do verbo Tener (fins do século X), saído do latim tenire, "ter em mãos", "manter", "possuir". (Fonte: página 522, Dicionário Analítico do Ocidente Medieval, Jacques Le Goff e Jean Claude Schmitt, volume 2, editora Unesp)

A instituição feudo aparece sob o nome de Beneficium. O termo fevum ou feodum, de origem germânica, acaba por gerar o nome Feudo e se tornará dominante. Primeiro como possessão vitalícia, o feudo tornar-se-á hereditária. 

No plano econômico, o feudo forma geralmente um domínio agrícola, explorado pelo senhor com a ajuda dos servos. Trata-se de uma economia fechada, na qual os homens vivem do produto do domínio, quase sem trocas com outros domínios. O comércio desaparece quase que completamente. 

O DIREITO:

O Direito fica restringido às relações feudo-vassálicas e às relações dos senhores com os servos dos seus domínios. São os laços de dependência de homem para homem. Toda a organização estatal ficou irrelevante. 

FONTES DO DIREITO FEUDAL:

Com a decadência do poder central, a atividade legislativa praticamente desapareceu, com algumas exceções, sobretudo na Inglaterra e na Alemanha do período otoniano. Na França, por exemplo, o rei já não é capaz de impor a sua vontade em todo o reino. Embora esteja no topo da hierarquia feudal, não tem muito poder sobre ela, sendo que a maior parte do reino está nas mãos de grandes senhores, tais como o duque da Normandia. O poder real está desmembraado em benefício desses grandes vassalos. 

"Mas, com certas reservas, os três séculos do período feudal são efetivamente séculos sem legislação." (página 190, Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian)

O Costume acaba sendo a única fonte do direito laico. O único direito escrito na época era o Canônico. Na Itália ainda sobrevivia o Direito Romano. O Direito Canônico aproveita esse vácuo legislativo para regrar não só relações entre eclesiásticos, mas também áreas do direito civil, como o casamento. 

"Os séculos X e XI foram séculos sem escritos jurídicos: nem leis, nem livros de direito nem sequer atos reduzidos a escrito. Os contratos tão numerosos que estão na base dos laços de dependência de homem para homem (vassalagem, servidão) e dos direitos sobre a terra (feudos, foros, etc) raramente eram reduzidos a escrito; quando muito, algumas instituições eclesiásticas (abadias, por exemplo) mandaram redigir os atos (sobretudo doações) que lhe interessavam;..  Aliás, à parte alguns clérigos, ninguém sabe ler nem escrever; há poucas escolas;...A justiça é feita, a maior parte das vezes, apelando para Deus, com a ajuda de Ordálios ou de duelos judiciários." (página 191 Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian)

Exemplo de um Documento de dá conta de um Contrato Vassálico:




ANOTAÇÕES EXTRAÍDAS DA LEITURA DO LIVRO Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian)