MONARQUIA FRANCESA RESTAURADA. ÉPOCA PÓS-NAPOLEÔNICA:
A Revolução Francesa de 1789 causou uma mudança na natureza da relação entre governados e governantes. Isto foi mais evidente na França.
Mas o rei francês Luís XVIII, que assumiu o poder com a queda de Napoleão Bonaparte, não via dessa maneira. Para Luís XVIII o mundo não tinha mudado. Ele ainda vivia no Ancien Régime (Antigo Regime), aquele que vigorava antes da Revolução Francesa. Tão logo assumiu o poder, Luís XVIII fez uma série de mudanças. Ele queria retroceder o relógio da história para 1788. Começou por aposentar a bandeira tricolor da revolução para ressuscitar a fleur de lys da Monarquia Francesa.
"Quando um cortesão o informou, em 1814, da abdicação de Napoleão, dizendo-lhe: 'Senhor, sóis o Rei de França', ele (Luís XVIII), respondeu: 'Alguma vez deixei de ser o rei?' "
(página 65)
Luís XVIII também rejeitou a Constituição aprovada pelo último Senado de Napoleão, pois ela dizia que a autoridade real derivava de um contrato implícito entre o rei e o povo. O entendimento de Luís XVIII era que a autoridade real vinha de duas fontes:
1) Direito Divino
2) Declaração de Ouen, que era a base da Constituição da Monarquia Restaurada francesa. Por meio dela, Luís XVIII, pela graça de Deus, rei de França e de Navarra, concedia os direitos ao povo francês por sua própria vontade.
Mas Luís XVIII também fazia concessões. A seguir daremos alguns exemplos:
"...(Luís XVIII) concordou em não dar início a qualquer restauração das terras confiscadas durante a revolução francesa à Igreja, à nobreza ou à Coroa. Meio milhão de pessoas haviam comprado as suas propriedades, e era politicamente impraticável obrigá-la, ou às pessoas a quem as tinham vendido, a devolvê-la."
(página 65)
Luís XVIII ainda manteve o Código Napoleônico.
Luís XVIII criou uma Monarquia Absoluta limitada por dispositivos constitucionais, que podia ser anulada a qualquer momento. Estabeleceu uma legislatura bicameral que podia consentir ou não na promulgação de impostos. Mas Luís XVIII podia dissolver essa legislatura, convocando novas eleições em qualquer momento.
A Legislatura Bicameral era composta por uma Câmara Alta, cujos membros eram indicados pelo rei. Para a Câmara dos Deputados vinham representantes eleitos por homens com mais de 40 anos e que pagavam, por ano, 300 francos em impostos. Havia 90 mil eleitores numa população de 28 milhões de habitantes.
Em 13 de fevereiro de 1820, um sobrinho de Luís XVIII, o duque de Berry, foi assassinado por um seleiro descontente com os rumos do país. Em 16 de setembro de 1824 morreu Luís XVIII, vitimado por obesidade mórbida, sendo sucedido por seu irmão, Carlos X.
CARLOS X:
Carlos X, pai do assassinado Duque de Berry, era profundamente conservador. Queria a pena de morte para quem profanasse a hóstia. Queria compensação financeira aos nobres que haviam perdido terras durante a Revolução Francesa. Sob Carlos X, a Igreja Católica assumiu a responsabilidade pela nomeação de todos os professores primários. As atitudes reacionárias de Carlos X recrudesceu o movimento oposicionista francês. Entre esses oposicionistas, havia Benjamin Constant, um liberal moderado, escritor e jornalista. Surgiam sociedades secretas, lojas maçônicas. Elas difundiam-se não só na França, mas por toda a Europa e ainda tinham contatos na América Latina, constituindo uma espécie de Internacional Liberal que transcendia as fronteiras políticas.
ALEMANHA NO PERÍODO PÓS-NAPOLEÔNICO:
A Alemanha pós-napoleônica organizou-se por meio de uma Confederação Germânica, composta por Estados membros que se reuniam numa Dieta (Dieta da Confederação), por meio de seus representantes.
Na prática, a Confederação Germânica era dominada pela Áustria e pela Prússia (governada por Frederico Guilherme III - 1770/1840).
Havia alemães que defendiam a unificação alemã, entre eles destacava-se Ernst Moritz Arndt (1769/1860). Moritz Arndt defendia que a Alemanha deveria ser unificada sob uma Monarquia Constitucional, com a sua capital em Berlim, eliminando assim todos os estados membros autoritários que compunham a Confederação Germânica. Os alemães que sonhavam com a unificação de seu país tinham como inspiração os alemães que se voluntariaram (movimento Burschenschaft) na guerra contra Napoleão, nos anos de 1812 e 1813. Sua bandeira era a tricolor preta, vermelha e dourado.
Durante a ocupação napoleônica da Alemanha, voluntários alemães queimavam o Código Napoleônico e folhetos que apelavam à colaboração com os franceses. Essa queima de escritos e livros foi criticada pelo poeta Heinrich Heine (1797/1856). Tratava-se realmente de um movimento radical ao ponto de estimular um jovem membro do grupo, um estudante de teologia, Karl Sand, de 25 anos, a assassinar o escritor August Von Kotzebue, por este fazer pouco caso do movimento Burschenschaft e por ser alinhado com as ideias do governante autocrata russo, Alexandre I. August Von Kotzebue defendia ideias conservadoras, mantenedoras do status quo europeu.
As paixões na Alemanha pós-Napoleão estavam afloradas. Depois de matar Kotzebue, Karl Sand gritava: "Viva a Pátria Alemã." Karl Sand foi condenado à decapitação e tornou-se herói do movimento nacionalista alemão.
METTERNICH. REAÇÃO AOS MOVIMENTOS LIBERAIS.
O Chanceler austríaco agiu para diminuir a agitação na Alemanha. Valendo-se da Confederação Germânica, usou a sua Dieta, situada em Frankfurt, para aprovar leis que visavam impedir que os movimentos subversivos da ordem ganhassem força na Alemanha. Exemplos: Jornais ficariam sujeitos à censura, caso estimulassem ideias subversivas que visassem a derrubada da ordem instituída. Membros de organizações nacionalistas eram punidos, com estudantes sendo expulsos de Universidades.
Metternich, enfim, buscava criar uma legislação que obstasse o triunfo de movimentos liberais (constitucionais e de unidade)
Em 1829, a Constituição da Confederação Germânica permitia que um Estado-membro intervisse caso houvesse perturbação da ordem estabelecida em algum outro Estado-membro. Nessa Constituição ainda foi retirada referências à emancipação dos judeus e à tolerância religiosa. Assim como acontecia na França, a Alemanha buscava retroceder o relógio da História para antes da Revolução Francesa.
Na maioria dos Estados-Membros componentes da Confederação Germânica, havia instituições representativas, mas elas estavam cerceadas e limitadas por uma série de regras, desestimulando totalmente qualquer participação mais ampla do público. Essas instituições, na verdade, não eram representativas da vontade da maioria do povo alemão.
"...os Estados alemães eram dirigidos de forma burocrática e não autocrática, e um sistema de administração baseado em regras era geralmente visto como uma limitação mais eficaz do poder arbitrário do soberano do que as assembleias representativas."
(página 73)
ANOTAÇÕES EXTRAÍDAS DO LIVRO "A LUTA PELO PODER, EUROPA 1815-1914", DE RICHARD J. EVANS, EDITORA EDIÇÕES 70
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