quarta-feira, 14 de agosto de 2024

História do Direito Família A Solidariedade Familiar Fundação Calouste Gulbenkian



Na história da Europa Ocidental, a família sempre foi patriarcal, não havendo quaisquer traços de matriarcado. A autoridade, dessa forma, é exercida pelo pai, ou mesmo pelo avô.

A família aparece sob dois aspectos, em sentido lato e em sentido restrito.

Família no Sentido Lato:

Ela compreende todos os que sentem entre si uma relação de parentesco. Estamos falando do Clã, chamado Gens entre os Romanos e Sippe entre os Germânicos e linhagem durante a Idade Média. Ela desempenhava um papel de suma importância na organização social e jurídica nas sociedades primitivas e também nas sociedades de tipo feudal. 

Os efeitos desse parentesco estendido eram consideráveis. Todos os parentes estavam ligados por solidariedade ativa e passiva. A solidariedade familiar obriga todos os parentes a participar na vingança privada (faida, vendetta); quando um membro da família é lesado todos os outros o devem ajudar a vingar-se do mal recebido.

Na Baixa Idade Média, a guerra privada devia ser conduzida pela própria vítima. Caso ela não pudesse agir (morreu ou estava enferma), o parente varão mais próximo tomaria o seu lugar na liderança da guerra. 

No polo passivo, todos os membros de uma família podem ser responsabilizados ou hostilizados por qualquer malefício cometido por um deles. Assim, eles devem contribuir para pagar a composição, a menos que expulsem o culpado do grupo familiar por um complexo processo de abandono. 

"A solidariedade familiar manifesta-se ainda em outros domínios. É assim que todos os parentes se devem mutuamente assistência em justiça: se um deles tem que prestar juramento de inocência, todos são obrigados a co-jurar." (página 563, Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian)

As guerras privadas entre famílias eram muitos frequentes nos séculos XIII e XIV. O Estado, ainda incipiente naquela época, não dava contra de reprimir esse costume. Somente depois, com o fortalecimento do Estado, este conseguir trazer para si o poder para reprimir as infrações ocorridas na sociedade. 

"A medida que o Estado se consolida e consegue assegurar a ordem pública, a solidariedade familiar desfaz-se e torna-se inútil. Quando a autoridade se desenvolve, a solidariedade diminui." (página 564, Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian)

Família no sentido restrito:

É aquela que compreende o pai, a mãe e os filhos que vivem sob o mesmo teto. É casa, a "domus" romana. 

ANOTAÇÕES EXTRAÍDAS DA LEITURA DO LIVRO Introdução Histórica do Direito, 8º Edição, John Gilissen, Fundação Calouste Gulbenkian)

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